Tipo
Artigo de revista
Título
O incidente de deslocamento de competência e o princípio do juiz natural
Data
2008
Ementa

Sumário:O princípio do juiz natural : dados cronológicos. legislativos sobre sua origem e aplicação -- A concepção traçada no ambiente revolucionário francês -- A introdução do princípio do juiz natural no texto constitucional brasileiro -- A emenda constitucional nº 45 e a modificação na competência da Justiça federal.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Raízes jurídicas / Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Centro Universitário Positivo (Unicenp).
   Imprenta: Curitiba, Unicenp, 2005.
   Referência: v. 4, n. 1, p. 101–127, jan./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

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