Tipo
Artigo de revista
Título
O Tribunal Constitucional Português e a (des)promoção da protecção dos direitos fundamentais na era "informacional e comunicacional" do século XXI
Data
2008
Ementa

Sumário:Um breve olhar sobre o nascimento da justiça constitucional portuguesa -- O papel do Tribunal constitucional português na (des)promoção da protecção dos direitos fundamentais -- Um tribunal constitucional "Amigo dos direitos fundamentais" : a caminho da plenitude das garantias de defesa constitucionais.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Raízes jurídicas / Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Centro Universitário Positivo (Unicenp).
   Imprenta: Curitiba, Unicenp, 2005.
   Referência: v. 4, n. 1, p. 35–39, jan./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

2023-01-29T00:30:42.000Z [ 9558793 ]