Tipo
Artigo de revista
Título
É possível a formação de coisa julgada material na etapa de cumprimento de sentença?
Data
2008
Ementa

Sumário:A consagração do princípio do sincretismo processual -- Existe distinção entre a etapa de cumprimento da sentença e o processo autônomo de execução? -- Existe mérito na execução ou na etapa de cumprimento de sentença?

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 115–141, jul./set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF

2023-01-29T00:30:36.000Z [ 9558571 ]