Tipo
Artigo de revista
Título
Ação rescisória eleitoral
Data
2008
Ementa

Sumário:Escorço histórico -- Nascimento efetivo -- Cabimento -- Prazo -- Competência -- Da contradição do Tribunal Superior Eleitoral -- Do rito.

Classificação (CDDir)
341.2842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Paraná eleitoral
   Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
   Descrição Física: 43 v.
   Referência: n. 70, p. 73–84, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:30:29.000Z [ 9558303 ]