Tipo
Artigo de revista
Título
O art. 41-A da Lei 9.504/97 e sua importância como um dos mecanismos de busca do fortalecimento da democracia
Data
2008
Ementa

Sumário:Condutas vedadas ao candidato -- Participação direta do candidato na compra de votos -- Identificação do eleitor -- Influência no resultado da eleição.

Classificação (CDDir)
341.282
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [ 341.282 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Paraná eleitoral
   Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
   Descrição Física: 43 v.
   Referência: n. 70, p. 55–71, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.

2020-10-03T05:19:17.000Z [ 8894975 ]