Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre o direito intertemporal e o reexame necessário
Data
2008
Ementa

Sumário:O direito intertemporal e as leis em geral -- O direito intertemporal e as leis de caráter processual. A aplicação da lei nova no âmbito dos recursos. Supressão de recursos do sistema e restrições quanto às hipóteses de cabimento. Alteração do prazo recursal. Supressão de hipótese de reexame necessário.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 166, p. 136–155, dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:30:25.000Z [ 9558181 ]