Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da irredutibilidade dos benefícios previdenciários
Data
2008
Ementa

Sumário:Os momentos do princípio da irredutibilidade : O estabelecimento do valor dos benefícios : Os valores limites dos benefícios previdenciários. O cômputo de todos os ganhos habituais do segurado. O reajustamento do valor dos benefícios no Regime Geral de Previdência Social : O princípio da contrapartida.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 23, n. 90, p. 269–312, 2. sem., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:30:23.000Z [ 9558104 ]