Associação dos Juízes Federais do Brasil., A uniformização de jurisprudência nos juizados especiais federais e a controvérsia sobre o benefício assistencial, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cardoso, Oscar Valente

Título

A uniformização de jurisprudência nos juizados especiais federais e a controvérsia sobre o benefício assistencial

Data

2008

Ementa

Sumário:Amicus curiae: conceituação e histórico legislativo -- Reflexos da atuação do amicus curiae nos uizados especiais federais.

Classificação (CDDir)

341.62

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.

   Referência: v. 23, n. 90, p. 253–267, 2. sem., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ