Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio do contraditório e a suspensão de benefício previdenciário
Data
2008
Ementa

Resumo:Analisa a natureza e os elementos dos atos de suspensão e cessação da prestação previdenciária, investigando como a ausência do contraditório influencia na sua formação e validade.

Sumário:Tensão entre interesses público e privado -- Elementos do ato de suspensão do benefício -- Ausência de contraditório e nulidade do ato administrativo -- Vício de forma x conteúdo do ato administrativo.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 23, n. 90, p. 135–148, 2. sem., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:30:23.000Z [ 9558085 ]