Tipo
Artigo de revista
Título
O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa
Data
2008
Ementa

Resumo:Analisa criticamente o acórdão de Supremo Tribunal Federal por meio de dez questões hermenêuticas que são respondidas ao longo do artigo, com base em doutrinadores da hermenêutica contemporânea, expostas a seguir: A decisão comete a falácia da desintegração?; A decisão comete a falácia da hiperintegração?; A decisão respeita os cânones de Emílio Betti?; Na decisão aparecem argumentações intencionalistas?; Na decisão aparecem intenções racionalistas radicais?; Na decisão quais foram as pré-compreensões determinantes?; A decisão é a única resposta correta?; Na decisão respeitou-se a máxima da aplicação direta dos direitos fundamentais?; Na decisão há justificação (interna e externa) suficiente?; A decisão em horizonte mais longo reduz ou amplia conflitos intertemporais?.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 23, n. 89, p. 175–202, 1. sem., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:30:20.000Z [ 9558011 ]