Tipo
Artigo de revista
Título
Translatio iudicii e reassunção do processo
Data
2008
Ementa

Resumo:Trata da economia processual e celeridade nos processos cíveis tanto no direito do Brasil como no da Itália.

Resumo:"O estudo analisa o aproveitamento dos efeitos dos atos processuais praticados perante juiz incompetente ou em procedimento inadequado, à luz das garantias fundamentais do processo e de recentes decisões judiciais na Itália."

Sumário:A unidade da jurisdição -- A tutela do direito material e a comunicabilidade das jurisdições e dos procedimentos -- A natureza dos pressupostos processuais -- As recentes decisões italianas sobre a translatio iudicii -- A preservação dos efeitos da demanda inicialmente proposta -- O pressuposto da boa-fé -- A reassunção do processo -- Incompatibilidade dos efeitos anteriores com o novo procedimento -- As preclusões -- Cautelares e liminares.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 166, p. 9–26, dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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