Tipo
Artigo de revista
Título
¿Es posible una dogmática adecuada sobre la prohibición de regresividad?
Data
2008
Ementa

Resumo:"[...] aborda a problemática do instituto da proibição de retrocesso social no âmbito do direito colombiano, mormente em relação ao questionamento da possibilidade de sua aplicação e da falta de critérios objetivos a guiarem o intérprete. Conclui que a despeito das dificuldades inerentes à aplicação, a jurisprudência recente da Corte Constitucional Européia demonstrou ser possível adotar um conceito de proibição de retrocesso com um conteúdo normativo justiciável."

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 37–64, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:30:08.000Z [ 9557446 ]