Tipo
Artigo de revista
Título
As penas privadas
Data
2008
Ementa

Sumário:Histórico -- O renascimento das penas privadas nos sistemas de tradição romano-gemânica -- Os punitive damages da common law -- A ausencia de consenso em relação ao conceito de penas privadas -- Algumas penas privadas presentes no ordenamento jurídico brasileiro -- As penas e a responsabilidade civil.

Classificação (CDDir)
341.54
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 20, n. 6, p. 42–57, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. RegiãoBrasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
 
 

2023-01-29T00:30:07.000Z [ 9557367 ]