Tipo
Artigo de revista
Título
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
Data
2008
Ementa

Sumário:O princípio da solidariedade como marco jurídico constitucional do Estado socioambiental de direito : o princípio constitucional da solidariedade em matéria ambiental; solidariedade entre cidadãos de diferentes Estados nacionais; solidariedade entre diferentes gerações humanas; solidariedade entre espécies naturais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 132–157, jan./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:30:06.000Z [ 9557322 ]