Tipo
Artigo de revista
Título
Da ditadura militar à democracia civil
Data
2008
Ementa

Sumário:O ciclo dos governos autoritários -- A extinção dos partidos políticos -- Eleições indiretas para Governador e nomeação de Prefeitos -- Uma nova Constituição em 43 dias -- A suspensão da garantia do habeas corpus -- A comunicação das penas de morte e de prisão perpétua -- O conceito legal de Segurança Nacional.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 45, n. 179, p. 191–205, jul./set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:30:01.000Z [ 9557164 ]