Tipo
Artigo de revista
Título
Os impactos na seguridade social dos acidentes do trabalho e doenças profissionais no meio ambiente do trabalho - políticas públicas e saúde do trabalhador a partir da constituição federal de 1988
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.6222
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista brasileira de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
   Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
   Referência: v. 4, n. 16, p. 135–187, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:19:09.000Z [ 8893707 ]