Tipo
Artigo de revista
Título
Desenvolvimento sustentável - compensação ambiental - plano diretor
Data
2008
Ementa

Resumo:Trata da solicitação da empresa B.I.T.G.L (Indústria e Comércio de Embalagens S.A) de "Parecer jurídico" em face da legislação em vigor, que prevê o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a aceitação de projeto de compensação ambiental junto à Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo (SP), cujo o objeto é a autorização de licenciamento ambiental para a prática da queima controlada da palha da cana-de-açúcar em área delimitada da região especificada.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista brasileira de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
   Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
   Referência: v. 4, n. 16, p. 77–94, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2022-06-25T14:36:25.000Z [ 9444295 ]