Tipo
Artigo de revista
Autor
Carvalho, Paulo de Barros, 1938
Título
O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
Data
2010, 2008
Classificação (CDDir)
340.44
 
DIREITO [ 340 ]
» Introdução à ciência jurídica [ 340.4 ]
»» Terminologia jurídica [ 340.44 ]
Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 2, n. 11, p. 17–34, nov./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Revista direito GV
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 6, n. 1, p. 295–312, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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