Tipo
Artigo de revista
Título
Legitimidade ad causam na ação coletiva
Data
2008
Ementa

Resumo:Estudo comparado da legitimidade, ad causam na ação coletiva nos seguintes países : Inglaterra, Estados Unidos, Itália, Alemanha, Portugal, Canadá, França, Espanha, Austrália e Brasil.

Sumário:Contexto histórico da class action -- A legitimidade ad causam na ação coletiva no direito comparado -- A legitimidade ad causam das associações no código modelo de processos coletivos para ibero-américa -- Natureza jurídica da legitimidade para agir na ação coletiva -- Direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos -- Legitimidade ativa ad causam na ação coletiva segundo o direito brasileiro -- Legitimidade coletiva passiva ad causam.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP)
   Imprenta: Curitiba, IAP, 1979.
   Referência: n. 36, p. 51–92, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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