Pedágio, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Figueiredo, Herberth Costa

Título

Pedágio

Data

2008

Ementa

Sumário:Conceito de taxa -- Espécies de taxa -- Taxa e preço público -- Pedágio -- Previsão constitucional -- Natureza jurídica -- Fato gerador -- Elementos essenciais.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão: Juris Itinera
Imprenta: São Luís, Procuradoria Geral de Justiça, 1994.

   Referência: n. 15, p. 39–52, jan./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN