Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da isonomia (igualdade jurídica)
Data
2008
Ementa

Resumo:"O artigo contextualiza o princípio da isonomia nos dias de hoje e no curso da história, em termos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais, para evidenciar a sua atualidade na preservação dos direitos fundamentais, identificando o mesmo como uma viga mestra da ordem jurídica na vedação do arbítrio."

Sumário:A marcha e a contramarcha da igualdade -- Justiça formal e justiça material (preceitos constitucionais e definidores) -- Isonomia e fatores jurídicos de discriminação -- Igualdade e os fatores sexo, raça, credo religioso -- A regra de justiça e a imparcialidade -- Isonomia e poder judiciário.

Classificação (CDDir)
341.2722
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 215–247, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

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