Resumo:"[...] o contrato de distribuição é a venda de produtos fabricados pelo distribuído, para posterior revenda ao consumidor ou a outra pessoa que faça dele objeto de nova comercialização, normalmente acompanhado de uma cessão de marca, treinamento sobre o produto negociado, etc."

Sumário:Aspectos conceituais do contrato de distribuição : a polêmica doutrinária e a solução pragmática do TJRS -- Formação e estrutura obrigacional do contrato no novo Código civil: Obrigações das partes de acordo com o novo Código Civil : do fabricante; do distribuidor; exclusividade -- Extinção do contrato de distribuição. Resilição unilateral ou denúncia.