Tipo
Artigo de revista
Título
O poder judiciário no processo ambiental
Data
2008
Ementa

Resumo:"Três aspectos serão analisados : os poderes e deveres do juiz, traçando, para tanto, uma distinção entre regras e princípios; uma análise do meio ambiente como direito fundamental; e as diferentes formas de proteger o meio ambiente, enfatizando duas medidas : ação civil pública e o instituto da tutela antecipada, sem deixar de mencionar, por certo, a tendência jurisprudencial dos Tribunais Brasileiros."

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 167–200, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:29:50.000Z [ 9556546 ]