Resumo:"O artigo trata da relação entre rigidez constitucional e pluralismo político. Nesta perspectiva, busca identificar os fatores que conferem rigidez a um regime constitucional e estabelecer conexões entre eles. Por outro lado, o artigo analisa os papéis desempenhados pelos Poderes Judiciários e Legislativo na atualização da Constituição, abordando a questão concernente à definição do departamento responsável pela última palavra sobre o sentido atual da Constituição."
Sumário:A democracia dualista e o constitucionalismo brasileiro -- Identificação dos elementos que conferem rigidez a um regime constitucional -- Os caminhos para alteração da Constituição : decisões judiciais versus emendas.