Tipo
Artigo de revista
Título
Rigidez constitucional e pluralismo político
Data
2008
Ementa

Resumo:"O artigo trata da relação entre rigidez constitucional e pluralismo político. Nesta perspectiva, busca identificar os fatores que conferem rigidez a um regime constitucional e estabelecer conexões entre eles. Por outro lado, o artigo analisa os papéis desempenhados pelos Poderes Judiciários e Legislativo na atualização da Constituição, abordando a questão concernente à definição do departamento responsável pela última palavra sobre o sentido atual da Constituição."

Sumário:A democracia dualista e o constitucionalismo brasileiro -- Identificação dos elementos que conferem rigidez a um regime constitucional -- Os caminhos para alteração da Constituição : decisões judiciais versus emendas.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 86–125, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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