Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, Cássio Benvenutti de
Título
Retroatividade "secundum eventum probationis" do novo art. 306 do CTB
Data
2008
Ementa

Sumário:Perspectiva de análise -- As novidades que agravaram a contundência penal -- Caráter aberto do elemento normativo "sob a influência do álcool" versus limite objetivo da alcoolemia. Abolitio criminis e retroação condicionada à diligência probatória tarifada -- Infração administrativa.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista ibero-americana de ciências penais / FMP, Ceip.
   Imprenta: Porto Alegre, FMP, Ceip, 2000.
   Referência: v. 8, n. 16, p. 97–114, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2008
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 11, n. 44, p. 154–173, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 35, n. 112, p. 41–56, dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudênciaPorto Alegre, Ajuris, 1995.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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