Tipo
Artigo de revista
Título
A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Data
2008
Ementa

Sumário:Elementos de direito penal econômico : o conceito e o conteúdo do direito penal econômico; o bem jurídico tutelado pelo direito penal econômico; o direito penal econômico como disciplina jurídica -- Responsabilidade penal e direito penal econômico: responsabilidade penal pelo fato de outrem e a responsabilidade penal da pessoa jurídica.

Classificação (CDDir)
341.559
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Outros ilícitos penais [ 341.559 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 56, n. 373, p. 113–144, nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:09:48.000Z [ 8313462 ]