Tipo
Artigo de revista
Título
Habeas corpus e a dimensão da liberdade
Data
2008
Ementa

Sumário:Habeas Corpus e Estado Constitucional de Direito: reafirmando a opção pelo garantismo -- O habeas corpus como ação autônoma de impugnação: a superação do equívoco do Código de Processo Penal -- Uma garantia fundamental avessa a classificações -- Maximizando e minimizando a garantia fundamental -- A garantia fundamental do habeas corpus contra o recurso abusivo de prisões cautelares no Estado de Polícia: o fim maior da ação de liberdade. A garantia fundamental do habeas corpus para o trancamento de investigações ou de ações penais. A garantia fundamental do habeas corpus e o direito ao silêncio: nemo tenetur se detegere. A garantia fundamental do habeas corpus e a manutenção do princípio da presunção de inocência : direito de recorrer.

Classificação (CDDir)
341.2741
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 56, n. 373, p. 75–112, nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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