Tipo
Artigo de revista
Título
A função social e a manutenção da atividade empresarial na nova lei de recuperação de empresas brasileira
Data
2008
Ementa

Sumário:Apontamentos acerca das modernas alterações no direito empresarial -- A insolvência e a nova lei de recuperação de empresas -- A origem da função social -- A incidência jurídica da função social e sua evolução no ordenamento pátrio -- Do princípio da manutenção da atividade empresarial.

Classificação (CDDir)
342.2365
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]
»»»» Administração da falência [ 342.2365 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 56, n. 373, p. 55–72, nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:09:48.000Z [ 8313446 ]