As liminares suspensivas das decisões com base no art. 41 -A da lei eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Francelino Filho, Edmilson Barbosa, 1977

Título

As liminares suspensivas das decisões com base no art. 41 -A da lei eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF

Data

2008

Ementa

Sumário:O art. 41-A da Lei nº 9.504/97 -- Os recursos eleitorais e seus efeitos -- A ADI nº 3592/DF.

Classificação (CDDir)

341.2841

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Suffragium: revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)
Imprenta: Fortaleza, TRE-CE, 2005.

   Referência: v. 4, n. 7, p. 31–45, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2008

Paraná eleitoral
Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
Descrição Física: 43 v.

   Referência: n. 70, p. 39–53, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN