Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina., O direito de resposta na esfera eleitoral sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Abreu, Alessandro Balbi

Título

O direito de resposta na esfera eleitoral sob a ótica da doutrina e da jurisprudência

Data

2008

Ementa

Sumário:O direito de resposta na esfera eleitoral -- Afirmação caluniosa, difamatória ou injuriosa -- Afirmação sabidamente inverídica -- Procedimento -- Resposta -- Cumulação de pedidos e de penas -- Recurso - efeitos suspensivo e devolutivo.

Classificação (CDDir)

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.

Referência: v. 15, p. 227–244, 2008.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas