Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina., A necessidade de demonstração da responsabilidade ou do prévio conhecimento do candidato ao pleito majoritário, beneficiário da propaganda eleitoral veiculada em desacordo com o art. 43 da lei n. 9.504/1997, no âmbito estadual e federal para a aplicação da sanção prevista no parágrafo único do mesmo dispositivo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A necessidade de demonstração da responsabilidade ou do prévio conhecimento do candidato ao pleito majoritário, beneficiário da propaganda eleitoral veiculada em desacordo com o art. 43 da lei n. 9.504/1997, no âmbito estadual e federal para a aplicação da sanção prevista no parágrafo único do mesmo dispositivo

Data

2008

Classificação (CDDir)

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.

Referência: v. 15, p. 23–31, 2008.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas