Embargos de declaração e a omissão indireta (matérias que devem resolvidas de ofício, independentemente de argüição prévia pelo interessado), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Embargos de declaração e a omissão indireta (matérias que devem resolvidas de ofício, independentemente de argüição prévia pelo interessado)

Data

2008

Ementa

Sumário:Recurso de saneamento -- Omissão ontológica e relacional -- Omissão direta e indireta -- Pronunciamento de ofício.

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 104, n. 399, p. 157–188, set./out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD