Tipo
Artigo de revista
Título
Da prescrição nas reclamações trabalhistas meramente declaratórias e nas condenatórias de obrigação de fazer
Data
2008
Ementa

Sumário:Conceito e critérios de diferenciação de prescrição e decadência : Categorias de direitos : pretensões e direitos potestativos. Gêneros de ações cognitivas e sua relação com as categorias de direitos. Conceitos de prescrição e decadência e sua diferenciação -- A prescrição no processo do trabalho : As ações cognitivas no processo do trabalho. A prescrição e a decadência no direito positivo do trabalho. O problema da cumulação de pedidos - A reclamação condenatória de obrigação de fazer.

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 10, p. 1252–1257, out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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