Tipo
Artigo de revista
Título
Constituição, bem jurídico e controle social
Data
2008
Ementa

Sumário:Pré-juízos e prejuízos em face da (baixa) comprensão do sentido da constituição -- A crise do direito (penal) e a constituição -- A efetiva confissão de que, historicamente, criminalizamos a pobreza e mantemos um direito penal de "classe" -- A legislação e suas incongruências: uma breve comparação entre os tipos penais -- Algumas decisões judiciais em terrae brasilis que reforçam a teses da "criminalização da pobreza" e da "pobreza da criminalização".

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
   Descrição Física: 79 v.
   Referência: v. 8, n. 31, p. 65–96, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

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