Tipo
Artigo de revista
Título
Terceirização na atividade-fim
Data
2008
Ementa

Sumário:A atividade adicional nas telecomunicações -- Do processo de terceirização nas empresas de telecomunicações. Da possibilidade da terceirização nas atividade-meio e fim. Inaplicabilidade da Súmula 331, III, do TST. Inteligência da Lei geral de telecomunicações -- Novos projetos de lei sobre terceirização -- Da atual posição do Supremo frente à súmula vinculante nº 10 e a terceirização.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 74, n. 4, p. 136–147, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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