Tipo
Artigo de revista
Título
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo
Data
2008
Ementa

Sumário:A repercussão geral e a objetivação do recurso extraordinário: vinculação total e eficácia vertical -- Eficácia vinculante a qualquer decisão do STF: tendência de ampliação do cabimento de reclamação: eficácia erga omnes no controle difuso de constitucionalidade -- Cabimento de rescisória contra decisão que violou interpretação constitucional do STF. Ampliação do sistema de atendimento e caráter vinculante às suas decisões.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 164, p. 342–359, out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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