Academia Brasileira de Direito Tributário., O art. 170-A do CTN e a jursiprudência do superior tribunal de justiça, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de

Título

O art. 170-A do CTN e a jursiprudência do superior tribunal de justiça

Data

2008

Ementa

Sumário:A jursiprudência do STJ -- Da abordagem interpretativa -- Da(s) norma(s) geral(ais) e abstrata(s) da compensação tributária : Da compensação tributária como produto de relações -- Da norma geral e abstrata disposta pelo art. 170-A do CTN : Aspectos pragmáticos. Aspectos sintáticos. Aspectos samânticos.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 16, n. 83, p. 98–118, nov./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD