Academia Brasileira de Direito Tributário., As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Nascimento, Carlos Valder do, 1944

Título

As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias

Data

2008

Ementa

Sumário:Obrigações acessórias -- Crédito previdenciário sob o domínio da legislação tributária : Noções gerais. Aspectos processuais -- Causas extintivas do crédito previdenciário : a questão prescricional e decadencial -- Prejudicialidade tributária -- Fontes primárias do auto de infração previdenciário : Lei de custeio : 8.212/1991. Decreto presidencial 3.048/1999 -- Débito em sede jurisdicional.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Fórum administrativo
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.

   Referência: v. 8, n. 86, p. 30–39, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

2008

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 16, n. 83, p. 58–72, nov./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD