Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos jurídicos atuais da terceirização trabalhista
Data
2008
Ementa

Sumário:Casos exemplificativos de terceirização -- Exceções à caracterização da terceirização -- Hipóteses de intermediação da mão-de-obra e limites -- Pressupostos da terceirização lícita -- Efeitos da terceirização lícita -- Fundamentos e natureza jurídica da responsabilização subsidiária: Limitação da responsabilidade na substituiçao de empresas. Limitação da responsabilidade em caso de danos não patrimoniais. Extensão de direitos : isonomia com os trabalhadores da tomadora. Normas individuais e coletivas -- A terceirização em outros países -- O anteprojeto de lei de terceirização do MTB -- As várias hipóteses da terceirização: Responsabilidade do Estado. Subempreitada. Dono da obra. Consórcio de empregadores. Cooperativas. Empresas seguradoras e corretores de seguros de previdência. Terceirização nos serviços de telecomunicações. Empresas de call centers e terceirização.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 74, n. 4, p. 26–52, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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