Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais., Fundamentos teóricos da função social da propriedade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mota, Maurício Jorge Pereira da

Título

Fundamentos teóricos da função social da propriedade

Data

2008

Ementa

Sumário:Um caso paradigmático: a prevalência da posse com função social sobre a propriedade sem função social na favela do Pullman, em São Paulo -- O ponto de vista Aristotélico.

Classificação (CDDir)

342.12473

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.

   Referência: n. 11, p. 105–140, jul./set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD