Tipo
Artigo de revista
Título
Quatro anos de Emenda Constitucional nº 45
Data
2008
Ementa

Sumário:O juiz como ator social -- Os requisitos de produtividade e presteza e a função jurisdicional -- Modelo jurídico em crise -- A formação jurídico-cultural dos nosso juízes -- Reforma do sistema jurídico-legal : analisando a profundidade da EC 45 no âmbito reformador -- O acesso à justiça como inclusão social após a EC 45.

Classificação (CDDir)
341.416
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [ 341.416 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Senatus: cadernos da Secretaria de Informação e Documentação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2001.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 6, n. 2, p. 39–55, out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Senatus: cadernos da Secretaria de Informação e DocumentaçãoBrasília, Senado Federal, 2001.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

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