A recepção dos tratados de direitos humanos, uma velha discussão com uma nova roupagem após a reforma do judiciário advinda com a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A recepção dos tratados de direitos humanos, uma velha discussão com uma nova roupagem após a reforma do judiciário advinda com a Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Data

2008

Ementa

Resumo:Discute a recepção e características dos tratados internacionais de direitos humanos, fundamentado na soberania do Estado.

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 23, p. 977–972, 1. quinz. dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD, TST