Tipo
Artigo de revista
Título
Concurso de agentes nos crimes de furto e roubo e o princípio da proporcionalidade
Data
2008
Ementa

Sumário:O argumento da analogia -- O fator ideológico.

Classificação (CDDir)
341.5334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria [ 341.5334 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 56, n. 372, p. 93–106, out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:29:07.000Z [ 9554688 ]