Sumário:Sentido clássico do devido processo legal -- Inexorável finalidade constitucional do processo penal -- Imcompatibilidade entre a finalidade constitucional do processo penal e o adágio in dubio pro societate -- Imcompatibilidade entre a finalidade constitucional do processo penal e a pronúncia fundada exclusivamente em elementos informativos de inquérito policial -- Função da pronúncia quando alinhada à inexorável finalidade constitucional do processo penal -- Arbítrio palavreado ou substituição da ciência pela retórica -- Depuração do espírito e depuração do direito -- Direito e amor.