Tipo
Artigo de revista
Título
O arbítrio palavreado no processo penal
Data
2008
Ementa

Sumário:Sentido clássico do devido processo legal -- Inexorável finalidade constitucional do processo penal -- Imcompatibilidade entre a finalidade constitucional do processo penal e o adágio in dubio pro societate -- Imcompatibilidade entre a finalidade constitucional do processo penal e a pronúncia fundada exclusivamente em elementos informativos de inquérito policial -- Função da pronúncia quando alinhada à inexorável finalidade constitucional do processo penal -- Arbítrio palavreado ou substituição da ciência pela retórica -- Depuração do espírito e depuração do direito -- Direito e amor.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 16, n. 74, p. 281–298, set./out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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