Tipo
Artigo de revista
Título
Efeitos da súmula vinculante que limitará a competência da Justiça do trabalho na cobrança de contribuição social
Data
2008
Ementa

Resumo:Apresenta gráficos com a disposição populacional do Brasil e da Itália e seus impactos de cunho previdenciário e em anexo quadros com dados estatísticos sobre a movimentação processual da Justiça do Trabalho no período 2006-2008.

Resumo:Trata da decisão do STF de 11 de setembro de 2008, que vai editar sumula vinculante determinando que não cabe à Justiça do trabalho cobrar débito de contribuição social para com o INSS com base em decisão que apenas declare a existência de vínculo empregatício.

Sumário:Do elemento demográfico -- Da tendência político-estrutural dominante -- Da contribuição social na órbita trabalhista e das indagações preliminares e conclusivas.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 14, n. 11, p. 6–13, nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:29:03.000Z [ 9554523 ]