Tipo
Artigo de revista
Título
Impugnação e inexeqüibilidade da obrigação consubstanciada no título executivo
Data
2008
Ementa

Sumário:Da consulta -- Do título executivo judicial. Dos limites objetivos da coisa julgada e do alcance que deve se reconhecer à sua eficácia preclusiva. Das hipóteses em que se admite a impugnação ao título executivo -- Aind sobre a impugnação à execução. Da inexeqüibilidade da obrigação consubstanciada no título à luz da coisa julgada e de sua eficácia preclusiva. Da ausência de apresentação dos papéis em que documentada a alegada obrigação da consulente. Da ausência de certeza da obrigação -- Da impugnação à execução. Da inexeqüibilidade da obrigação consubstanciada no título à luz da coisa julgada e de sua eficácia preclusiva. Da ausência de solidariedade entre a consulente e a Inepar Investmentes S.A. como matéria de ordem pública. Da ausência de certeza da obrigação -- Do valor da obrigação a liquidar. Da natureza da condenação genérica e dos parâmetros para liquidação.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 163, p. 344–357, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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