Tipo
Artigo de revista
Título
Análise crítica do julgamento "por atacado" no STJ
Data
2008
Ementa

Sumário:A ausência de um novo requisito de admissibilidade do recurso especial -- Multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica controvérsia : a seleção dos recursos especiais paradigmáticos nos tribunais de origem (art. 543-C, § 1º. A seleção dos recursos especiais paradigmáticos no STJ (art. 543-C, § 2º) : a divisão judiciário do STJ; a suspensão dos recursos especiais repetidos pelo relator no STJ; existência de "matéria já afeta ao colegiado". Providências prévias ao julgamento do recurso especial paradigmático -- As normas do Regimento Interno do STJ e dos tribunais de 2º grau de jurisdição -- Direito intertemporal e vacatio legis -- A primeira aplicação pelo STJ do mecanismo de recursos especiais repetitivos.

Classificação (CDDir)
341.46551
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 163, p. 234–247, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:29:01.000Z [ 9554461 ]