Tipo
Artigo de revista
Título
Primeiras palavras sobre a alienação por iniciativa particular
Data
2008
Ementa

Sumário:Direito comparado e anterior -- Da alienação por iniciativa particular : a redação da lei; natureza do ato expropriatório de alienação; iter procedimental; alienação por iniciativa do exeqüente; alienação por corretor; bens sobre os quais pode recair essa forma de expropriação; da intimação; garantias mínimas; formas de publicidade; preço mínimo; condições de pagamento; garantias para o pagamento do preço; garantias do adquirente; do não pagamento do preço parcelado; prazo para a conclusão do negócio; termo de alienação; provimentos administrativos dos tribunais.

Classificação (CDDir)
342.12328
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Alienação entre vivos [ 342.12328 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 163, p. 196–220, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Civil.

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