Tipo
Artigo de revista
Título
Em memória de Gerson Augusto da Silva
Data
2008
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas com as tarifas aduaneiras praticadas no Brasil de 1808 a 1929.

Sumário:A reforma aduaneira no Brasil / Gerson Augusto da Silva.

Sumário:Antecendes históricos -- A primeira tarifa brasileira (1808-44) -- Predomínio da corrente liberal (1845-89) -- Fortalecimento do protecionismo (1889-1930) -- O processo de marginalização do sistema aduaneiro (1930-1957) -- A grande depressão e a tarifa de 34 (1930-1939) -- Auge e declínio da licença prévia -- O regime de leilão de divisas (1953-1957) -- A reforma aduaneira de 1957 -- Ação paralela das restrições não-tarifárias -- Permanência do sistema de leilão de divisas (1957-1960) -- Tentativa de restabelecimento da verdade cambial (fevereiro a agosto de 1961) -- Recrudescimento das restrições cambiais (agosto de 1961 a março de 1964) -- Extinção dos artificios cambiais (março de 1964 a dezembro de 1966) -- Reformas complementares de 1966-67 -- Complementação da legislação aduaneira -- Modificação da tarifa aduaneira.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Tributação em revista
   Imprenta: Brasília, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional Sindifisco, 1992.
   Descrição Física: v. : il. ; 28 cm
   Referência: v. 14, n. 54, p. 12–33, abr./set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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