Tipo
Artigo de revista
Título
O Supremo Tribunal Federal e a diversidade de teses no caso sub judice dos fetos anencéfalos
Data
2008
Ementa

Sumário:Embriologia e natureza do anencéfalo -- A anencefalia e o Direito -- Aborto versus antecipação terapêutica do parto -- A anencefalia e a Constituição Federal -- As teses que envolvem o processo sub judice do STF.

Classificação (CDDir)
341.55621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas [ 341.5562 ]
»»»»» Aborto criminoso. Feticídio [ 341.55621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Universitas: jus / Centro de Ensino Unificado de Brasilia (Ceub), Faculdade de Direito.
   Imprenta: Brasília, Ceub, 1998.
   Referência: n. 16, p. 91–142, jan./jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN

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