O Supremo Tribunal Federal e a diversidade de teses no caso sub judice dos fetos anencéfalos
Data
2008
Ementa
Sumário:Embriologia e natureza do anencéfalo -- A anencefalia e o Direito -- Aborto versus antecipação terapêutica do parto -- A anencefalia e a Constituição Federal -- As teses que envolvem o processo sub judice do STF.
DIREITO PÚBLICO [ 341 ] » DIREITO PENAL [ 341.5 ] »» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ] »»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ] »»»» Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas [ 341.5562 ] »»»»» Aborto criminoso. Feticídio [ 341.55621 ]
Publicação: Texto - Português
2008
Universitas: jus / Centro de Ensino Unificado de Brasilia (Ceub), Faculdade de Direito. Imprenta: Brasília, Ceub, 1998.